“Who controls the past controls the future: who controls the present controls the past.” George Orwell, “1984” Luiz Puenzo, em La Historia Oficial (1985), dá cor aos problemas das transições na pós-ditadura argentina: Alicia, protagonista, lida com melancolia o fardo de carregar consigo uma f… Source: Conjur
A Constituição de 1988 tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica e na jurisprudência, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental do ser humano … Source: Conjur
A pauta ambiental retornou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, os ministros começaram o julgamento da ação na qual partidos políticos alegam omissão da União quanto à paralisação do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Segundo eles, a União e… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao juiz Márcio José do Carmo Matos Costa. TJ-MASede do Tribunal de Justiça do Maranhão Por unanimidade, os conselheiros negaram o pedido do magistrado de … Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais que tratam do afastamento de deputado por licença para tratar de interesse particular e da convocação do suplente. Para Aras, normas e… Source: Conjur
Duas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral fizeram com que bolsonaristas acusassem a corte de praticar censura. Porém, advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico rechaçam esse argumento e afirmam que as ordens do TSE foram necessárias para evitar a propagação de menti… Source: Conjur
O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, substituto da 19ª Vara Cível de Brasília, resolveu inovar e sugeriu que uma parte fizesse um pedido liminar. Na sentença, ele adiantou que a tutela provisória seria concedida, caso fosse de interesse do autor. Caso envolve disputa entre dois irmãos por c… Source: Conjur
No início do mês, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma partida de futebol na Indonésia terminou com mais de uma centena de mortos e outras centenas de feridos [1]. A tragédia é a segunda maior relacionada ao futebol, superada apenas pela tragédia de Lima, quando, em 1964, 328 torcedo… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ 253/2018, a política determinou a instalação… Source: Conjur
Por considerar que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por espionagem de agentes públicos a mando de uma facção criminosa. O homem foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, e a… Source: Conjur