Não de hoje — mas talvez hoje mais do que nunca — as discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não à toa, objeto de controvérsia entre estudiosos do Brasil, sobretudo, entre cientistas políticos e sociais. É que a leitura desatenta de muitos desses ensaios — como, por todos, aqueles pr… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria neste sábado (22/10) para conceder 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL). Plenário virtual determinou que ex-presidente terá direito a 116 inserções nas propagandas do candidato à reeleiçã… Source: Conjur
O empresário Enrico Vieira Machado afirma que foi coagido pelo procurador Almir Sanches a incriminar um advogado durante investigação da “lava jato”. Por isso, pediu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) anule a investigação. Dessa maneira, também seria invalidada a ação penal a … Source: Conjur
Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos, dirige-se de segunda a sexta a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas históricas de notícias. Ao lado de português, geografia, artes e educação física, história está entre as matérias preferid… Source: Conjur
Em artigo publicado no último dia 16 de outubro, aqui na ConJur, Camila Campos Vergueiro e Rodrigo Dalla Pria, tratam do espinhoso tema do recurso cabível contra a decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença proferida contra a Fazenda Pública. A partir da análise do acórdão profe… Source: Conjur
No julgamento do Tema 970 (RE 732.686) da sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reforçou a competência dos municípios para legislar em matéria de proteção ambiental, ao declarar a constitucionalidade de leis municipais que proíbem o uso de sacolas plásticas pelo comércio lo… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Orçamento Impositivo (EC 86/2015) que fixaram novo piso para custeio, pela União, das ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na segunda-feira 17/10, no julgamento d… Source: Conjur
A atuação de promotores auxiliares ou de grupos especializados, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não ofende o princípio do promotor natural, uma vez que, nessa hipótese, amplia-se a capacidade de investigação. alvaro_cabrera/freepikAtuação do Gaeco não… Source: Conjur
Para que as defesas possam exercer a ampla defesa e o contraditório, é necessário que a denúncia seja clara em demonstrar nexo de causalidade entre o resultado e a ação; discriminar minimamente em quais condutas cada um dos corréus incorreu; e descrever precisamente os fatos criminosos imputados … Source: Conjur
Não se pode considerar típica a conduta de transporte da arma até o clube de tiros em virtude de o agente ter se esquecido de carregar consigo a guia de tráfego que o mesmo possui. CAC foi flagrado sem guia de tráfego e em local que não é caminho para clube de tiro Com esse…
