Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Mensal: outubro 2022

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2022
  3. outubro

STJ diverge sobre impor limite ao valor de testemunho policial

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

Apenas a palavra dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante de alguém acusado de um crime é suficiente para fundamentar uma condenação? O tema, de altíssimo impacto no sistema penal brasileiro, gerou divergência na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Há casos em que único elem… Source: Conjur

Abracrim pede fim de limitação de acesso de advogados a clientes

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal em defesa do livre exercício profissional dos advogados e das advogadas criminalistas e da promoção dos valores dos direitos fundamentais. Entidade deseja ver facilitado o acess… Source: Conjur

Advogado Enrique Lewandowski defende doutorado na USP

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

O advogado Enrique de Abreu Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (24/10) sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O trabalho, intitulado “Abrangência e limites das cautelares nos Tribunais de Contas”, foi aprovado e recomendado para publicação pela banca. … Source: Conjur

1ª Turma do STF confirma recondução do governador de Alagoas

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

O afastamento de candidato à reeleição durante a campanha eleitoral, sem o direito ao contraditório, é medida grave e que pode causar danos ao processo democrático. Foi com esse entendimento que, por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou as duas liminares que reconduziram… Source: Conjur

Edivan Farias: Verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui atividade comercial de construção civil. É o “cliente/consumidor” que firma contrato de empreitada, no intuito de ver sua reforma ou seu projeto construído. Nesse sentido, em relação ao contratante (d… Source: Conjur

Aumentar oferta de transporte público no dia da eleição não fere LRF

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (25/10) uma instrução destinada a impedir que prefeitos restrinjam o serviço público de transporte coletivo e, mais do que isso, permitir que fiquem à vontade para criar linhas especiais para facilitar o acesso da população aos loca… Source: Conjur

Reclamação no STF requer exaurimento das instâncias ordinárias

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do STF negou seguimento a reclamação proposta por uma e… Source: Conjur

Thiago Almeida: Criação da Comunidade Política Europeia

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

O ano de 2022 será conhecido como o primeiro em que se vislumbra um lento retorno à normalidade pós-Covid e o início da guerra na Ucrânia, provocada pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. Esse cenário de instabilidade gerou efeitos drásticos na economia regional europeia: inflação e insegura… Source: Conjur

Aérea deve indenizar brasileiro que teve de ficar um mês na Venezuela

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

Sem comprovação da ré sobre eventual impedimento para cumprimento do contrato na data estipulada, o 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista condenou a companhia aérea Copa Airlines a indenizar em R$ 10 mil um cliente brasileiro pelo cancelamento do seu voo de retorno ao país de origem, partindo da… Source: Conjur

Ministro rejeita petições contra Bolsonaro no caso de venezuelanas

Sem categoriaPor marceloadv25/10/2022Deixe um comentário

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de B… Source: Conjur

1
23456789101112131415161718192021222324
…2526272829…
30313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129
130
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: