O Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (26/10), a partir das 14h, a conclusão do voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, relatora da ação em que partidos políticos alegam omissão da União para adotar medidas contra a paralisação do Fundo Amazô… Source: Conjur
Entre esta quarta (26/10) e esta sexta-feira (28/10), acontece o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), na capital paulista. Reprodução/Facebook Com a participação de grandes nomes do Direito público nacional, o tra… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, assuntos e fases dos processos judiciais de maneira correta e completa. Ao todo, fo… Source: Conjur
De cada iceberg, apenas cerca de 10% da sua massa emerge à superfície. Os demais 90% permanecem submersos, o que representa enorme perigo para a navegação. Wikimedia Commons Navegar é preciso, mas as restrições à liberdade impostas nas últimas semanas pelas mais altas Cortes do nosso pa… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (25/10), suspender por 30 dias o promotor de Justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, que atua em Minas Gerais, após uma série de ataques nas suas redes sociais contra ex-presidentes da República, parlamentares, gove… Source: Conjur
O direito de resposta solicitado por um candidato contra um adversário durante o primeiro turno das eleições por ofensa veiculada na propaganda eleitoral gratuita continua válido e deve ser apreciado se ambos passaram para o segundo turno e continuam na disputa. Alteração da jurisprudência e… Source: Conjur
Exatos sete dias depois de definir que a petição inicial do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso seja julgada procedente a ação, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu mudar de entendimento para dispensar essa exigência. Novo momento da reta… Source: Conjur
No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento explica que nem todo criptoativo será considerado valor mobiliário nos termos da Lei 6.385/1976, que… Source: Conjur
Quem acompanha as notícias deve ter visto a proibição de pousos de aeronaves do tipo turbojato em Fernando de Noronha pelas más condições da pista e o caos instaurado a partir de então. Em um breve resumo dos fatos ocorridos neste mês de outubro, deve ser pontuado que: Pista de pouso em Fern… Source: Conjur
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de propaganda eleitoral ao seu adversário Lula (PT) do que ao próprio presidente. Bolsonaro diz ter tido menos inserções de rádio veiculadas que LulaMarcelo Camargo… Source: Conjur