Muitas empresas vêm implementando sistemas de registro de jornada por meio de aplicativo na internet como forma de facilitar o registro de ponto dos empregados. Por meio da geolocalização do smartphone, a empresa consegue obter dados precisos e objetivos como o dia, local e horário do registro de… Source: Conjur
“todo o poder emana do povo[…]”. A Constituição brasileira foi elaborada com o objetivo de trazer ao cidadão a maior gama de direitos possível, tendo como núcleo essencial o binômio direito-garantia. Divulgação Este artigo visa explorar a abrangência desse binômio no tocante à par… Source: Conjur
A comercialização de um produto cuja instalação ofereça potencial risco não pode ser autorizada sem a devida indicação de um responsável técnico pela montagem. Desse modo decidiu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ao negar provimento ao recurso de apelação de uma fa… Source: Conjur
A liberdade de expressão encontra limites quando houver caracterização de violação à dignidade da pessoa humana, direito também protegido constitucionalmente e considerado um dos princípios fundamentais da nação. Jornalista foi alvo de fake news publicada pela senadora eleita Damares Alves … Source: Conjur
A falta de eficiência administrativa no Brasil decorre da ausência de senso de cidadania no país, onde a regra é interpretar o público como algo de ninguém. O cidadão brasileiro não tem o hábito de cobrar, orientar ou monitorar o Estado e, assim, não exerce sua cidadania efetiva. Maurício Zo… Source: Conjur
A origem da expressão contida no título deste artigo é controversa. A explicação mais difundida — e talvez não seja a verdadeira — é a de que o Brasil, a fim de aplacar a pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro no século 21, teria promulgado leis de combate ao escravagismo, sem, contudo, ter… Source:…
A violação das normas que regulam a segurança, a saúde e a higiene do trabalho, por meio da extrapolação da jornada de trabalho e do descumprimento do intervalo, afronta os valores fundamentais da sociedade. CLT prevê pausa de 20 minutos para trabalhadores que atuam em ambientes friosDivulga… Source: Conjur
O Fundo Amazônia voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/10). A ministra Rosa Weber, presidente da corte e relatora do caso, concluiu seu voto, iniciado na semana passada, reconhecendo a procedência de parte dos pedidos. Ela votou para que a União adote em 60 dias, nos l… Source: Conjur
No último dia 11 de outubro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu seu primeiro parecer geral de orientação sobre criptoativos e sua relação com os valores mobiliários (o Parecer de Orientação CVM nº 40/2022). No documento, a comissão apresenta seu entendimento sobre o tema até o mome… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais em emissoras de rádio das regiões Norte e Nordeste. Ministro Alexandre de Mo… Source: Conjur
