O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou às 9h deste domingo (2/10) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele agora retorna ao TSE e de lá acompanhará a votação em todo o país, os testes de integridade das urnas e a apu… Source: Conjur
O sistema previdenciário brasileiro é norteado pelo princípio da unicidade da pensão, segundo o qual, na cessação do pagamento a um cobeneficiário, a sua quota-parte da pensão por morte é revertida em favor dos demais. TJ-SP já decidiu pela viabilidade de de reversão de quota-parte de benef… Source: Conjur
É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no gozo de suas competências constitucionais, deve zelar pela autonomia do Poder Judiciário, devendo expedir atos regulamentares e/ou resoluções, recomendar providências, entre outras ações. Nesse contexto, o CNJ e os tribunais — assim como a… Source: Conjur
O Decreto 4.377, que promulgou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser adotadas todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera do emprego a fim de assegurar, em condições de iguald… Source: Conjur
A Constituição não autoriza que candidatos e seus apoiadores propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições. Alexandre de Moraes, presidente do TSEAntonio Augusto/Secom/TSE Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do … Source: Conjur
Por considerar que as condições de trabalho favoreceram a agressão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Caixa Econômica Federal e condenou o banco estatal a pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis que foi vítima de injúr… Source: Conjur
Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que a Petrobras deve pagar R$ 160 mil em indenização por danos morais a um funcionário que sofreu amputação de parte do pé direito. Homem era re… Source: Conjur
Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos simultaneamente, sendo possível a efetivação de compras mais diversas sem sair de casa Assim, os marketplaces ganharam força e mesmo… Source: Conjur
Neste domingo (2/10), um Brasil dividido como nunca antes em sua história vai acompanhar o primeiro turno da eleição presidencial como se fosse uma final de Copa do Mundo. O país todo quer saber: Luiz Inácio Lula da Silva vai liquidar logo a fatura ou o presidente Jair Bolsonaro conseguirá forçar… Source: Conjur
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme ao destacar que o exame de admissibilidade do recurso especial realizado pelo tribunal de origem pode envolver o mérito da controvérsia. Diante disso, em casos que essa análise já foi feita, o STJ não pode acolher esse tipo de agravo em que… Source: Conjur