O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, se manifestou em seu Twitter elogiando o “espírito cívico e democrático” que predominou nas eleições deste domingo (2/10). “Independentemente dos resultados, o povo brasileiro deu até aqui um exemplo de espírito cívico e democrático… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista coletiva cerca de duas horas antes do encerramento das eleições neste domingo (2/10), destacando que o processo tem se desenrolado sem maiores problemas, e rechaçando a possibilidade de contestação aos … Source: Conjur
A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo negado oferta de reintegração. Na decisão, a magistrada verificou a existência dos requisitos que caracterizam o princípio da proteç… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional que exige a aplicação de percentuais mínimos em saúde e educação. Voto do relator, ministro Nunes Marques, prevaleceu no julgam… Source: Conjur
Embora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos nove estados podem ser eleitos ainda em primeiro turno. O portal UOL compilou os resultados das pesquisas do Datafolha e do Ipec (ex-Ibop… Source: Conjur
Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em defesa do voto e do sistema eleitoral neste domingo (2/10). Ministro Luís Roberto BarrosoNelson Jr./SCO/STF Em seu Twitter, Barroso lembrou que o direito ao voto para todos é recente e “custou vidas, prisões e so… Source: Conjur
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou a compreensão de que o direito à educação básica em todas as suas etapas — educação infantil, ensino fundamental e e… Source: Conjur
Eleitores brasileiros em 59 países já encerraram a votação para presidente da República até as 12h deste domingo (2/10). O pleito ocorre em 181 cidades estrangeiras. Mais de 697 mil brasileiros podem votar em outros países neste ano Mais de 697 mil brasileiros estão aptos a votar no ext… Source: Conjur
A proteção de marcas não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os compradores de produtos ou serviços. Empresa de material de construção acionou concorrente por uso indevido de marca Tomaz Silv… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Feira de… Source: Conjur