Em nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos colégios eleitorais — em diversas capitais e municípios do país, eleitores reclamaram da espera de mais de uma hora nos locai… Source: Conjur
Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente no âmbito político-eleitoral, trazem grave prejuízo à dem… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter adotar um “discurso agregador”. Luís Roberto Barroso disse que próximo presidente deve buscar o consenso STF Seg… Source: Conjur
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça durante sessão virtual extraordinária realizada no último dia 12 de setembro. Justiça… Source: Conjur
Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo turno do pleito presencial (caso não haja um vencedor no primeiro turno), além de novos governadores, senadores, deputados federais e… Source: Conjur
Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a CLT passou a admitir expressamente nos processos sujeitos à Justiça do Trabalho a ocorrência da chamada prescrição intercorrente. O artigo 11-A da CLT nos informa que ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos…. Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou, por volta das 15h deste domingo (2/10), em um escola-classe da Asa Sul, em Brasília. Ao sair da seção eleitoral, ela destacou a importância das eleições como afirmação da vontade soberana do povo. Rosa Weber acompanhará ap… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade para escolher seus candid… Source: Conjur
Nas eleições deste domingo (2/10), todos os olhos se voltam para os cargos executivos, especialmente a Presidência da República. Com isso, a escolha dos paralmentares acaba ficando em segundo plano, apesar de ser o Legislativo que define as normas que regem o país. Composição do Congresso se… Source: Conjur
Um dos pontos de maior debate à época da análise legislativa Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, especialmente por parte de sindicatos, confederações e federações dos empregados, foi a extinção da contribuição sindical obrigatória. A contribuição sindical, ou imposto sindical,… Source: Conjur
