Contextualização O “estelionato amoroso ou sentimental” é uma expressão que vem sendo cada vez mais utilizada no mundo jurídico, mas nem sempre na acepção que realmente deveria sê-lo. O desvirtuamento de tal expressão para contextos em que não há um verdadeiro crime como pano de fundo cria a … Source: Conjur
A Constituição brasileira chega, nesta quarta-feira (5/10), ao seu trigésimo quarto aniversário. Em meio aos impasses do Orçamento Secreto e da evidente fadiga do teto de despesas primárias, o maior problema que clama por nossa reflexão coletiva é o desafio da ordenação legítima de prioridades no… Source: Conjur
Depois do colega de coluna Leonardo Branco, na companhia de Thális Andrade, discorrerem sobre o direito aduaneiro sancionador e sua obsolescência [1], inspirados em letras de Chico Buarque, esta semana propomos a abordagem de um assunto bem mais pontual, mas, da mesma forma, atual e relevante. Se… Source: Conjur
No último dia 22 de setembro, entrou em vigor a Lei nº 14.454, que estabeleceu novos critérios para a cobertura de exames e tratamentos de saúde pelas operadoras de planos de saúde. Essa lei cristaliza a vitória, ao menos temporária, do Poder Legislativo sobre a Agência Nacional de Saúde Suplemen… Source: Conjur
Diante da existência de dispositivo legal sobre a obrigatoriedade do fornecimento de alojamento e alimentação, tal vantagem não pode se submeter exclusivamente à discricionariedade administrativa. O Poder Judiciário pode intervir a partir do momento em que a administração pública opta pela inérci… Source: Conjur
O ingresso de agentes públicos em domicílio após denúncia anônima exige prévia investigação policial quanto à veracidade das informações recebidas. Também não pode ocorrer baseado na tentativa de fuga do suspeito ao avistar os policiais. Ribeiro Dantas, ministro relator do casoSTJ Com e… Source: Conjur
Em 28 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.382, que alterou dispositivos de diversos diplomas legais, dentre eles a lei dos registros públicos (n° 6.015/73). No que se refere a lei de registros públicos, uma interessante alteração foi no sentido da desjudicialização, com a inclusão do artigo 2… Source: Conjur
Quem não sonha com a liberdade financeira? Quem não deseja ter o conforto psicológico de saber que tem dinheiro suficiente para pagar as contas no final do mês? Quem não quer aproveitar as maravilhas da vida sem quebrar o orçamento? O dinheiro não trás felicidade, mas pode proporcionar experiê… Source: Conjur
Continua parte 1 1 – Introdução No texto anterior, apresentamos a diferença entre eventos, fatos e narrativas, e concluímos que os juízes, através da atribuição de sentido à realidade, são construtores da verdade, não mero julgadores de uma verdade preexistente e fixa. Vimos que o mundo do… Source: Conjur
Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo (2/10). O procedimento obedece a solicitação do promotor de Justiça João Linhares. Mensag… Source: Conjur