O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (5/10) dois juízes ao cargo de desembargador da corte: Iasin Issa Ahmed e Lavínio Donizetti Paschoalão. TJ-SPTJ-SP promove dois a desembargador e mais dois a juiz substituto em 2º grau Ambos já atuavam no t… Source: Conjur
Entre os dias 9, 10 e 11 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, próximo à Avenida Paulista, acontecerá o Congresso Nacional das Sociedades de Advogados. Divulgação Juristas renomados, autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e profissionais de outras áre… Source: Conjur
Os vestígios tecnológicos estão cada vez mais presentes em uma investigação, servindo de prova como elemento essencial para a identificação do crime. Podemos considerar como vestígios sinais, marcas ou informações em formato virtual deixados por usuários em serviços digitais, como por exemplo arq… Source: Conjur
Segundo o Direito Internacional, os crimes que representam graves violações a direitos humanos não prescrevem. A Lei de Anistia (Lei 6.683/1979), portanto, é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Justiça Federal do Rio de Janeiro entendeu que crimes contra a humanidade … Source: Conjur
Antes de adentrar nos desafios jurídicos envolvendo DAOs, é importante iniciar com a conceituação do que pode ser interpretado e quais características são relevantes nesse novo tipo de organização. De partida, vale frisar que uma DAO, na prática, nada mais é do que um algoritmo: uma sequência de … Source: Conjur
É possível manter a garantia pertinente aos bens imóveis para futura reparação, sem afetar, de pronto, o direito de propriedade. Esse foi o entendimento da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao revogar a determinação da venda dos bens de Edison Gasparini, que foi di… Source: Conjur
O advogado Rodrigo Faucz e o juiz Daniel Avelar lançam nesta quarta-feira (5/10) uma obra sobre o bicentenário da instituição do Tribunal do Júri no Brasil. O lançamento do livro será no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O evento terá a presença de ministros da Corte. Sergio A… Source: Conjur
Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é necessário que resulte provado, de modo concludente, que o evento danoso se deu em razão de negligência, imprudência, imperícia ou erro grosseiro de sua parte. … Source: Conjur
É ilícito o uso de verba pública para financiar material de propaganda compartilhado entre candidatos a cargos proporcionais de diferentes partidos, ainda que essas legendas estejam coligadas para as eleições a cargos majoritários. Partidos usaram verba para fazer propaganda de candidatos a … Source: Conjur
Se uma entidade sindical pode celebrar contrato de trabalho, sendo considerada como empregadora nos termos do art. 2º da CLT, não pode se esquivar das obrigações decorrentes de tal responsabilidade. Prevalece a teoria do risco da atividade econômica, segundo a qual o empregador assume tal risco, … Source: Conjur