Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar a denúncia sobre supostas falhas na veiculação da propaganda eleitoral do presidente em emissoras de rádio, es… Source: Conjur
Aliviar a excessiva carga de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, o que é relevantíssimo já que, via de regra, crise quantitativa e qualitativa andam juntas. Mais tempo pelos julgadores a ser dedicado às questões relevantes. Fortalecimento do sistema de precedentes, no que tange a temas impo… Source: Conjur
Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina determinou, por unanimidade, que um servidor público de Itajaí não deve receber licença ao ser convocado pela Confederação Brasileira … Source: Conjur
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora a história de um magistrado de araque, que assumiu uma comarca, enganou a sociedade local, promoveu julgamento, obteve armas … Source: Conjur
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é possível antecipar as atitudes das pessoas para impedi-las de propagar fake news. Spacca Essa é a avaliação da procuradora regional el… Source: Conjur
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões judiciais evocam a “liberdade de expressão”, acusando o tribunal de proibir determinados discursos. Os que defendem as … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de praxe, o vencedor terá um trabalho intenso no Congresso Nacional para tentar aprovar suas pautas. Próximo presidente da Repúb… Source: Conjur
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O julgamento conjunto do Habeas Corpus (HC) 221.528 e da Reclamação (RCL) 56.518 ocorreu em sessão virtual extraordinária…. Source: Conjur
As evoluções científicas do conhecimento não têm sido ignoradas pela comunidade em cada uma de suas áreas. No campo das chamadas “ciências duras”, como o da física, por exemplo, conceitos tradicionais como espaço-tempo, objetividade científica e certeza, foram ressignificados [1] e as pesquisas d… Source: Conjur
A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do sistema climático uma prioridade na pauta das políticas públicas internas dos estados democráticos e das organizações internacionais. Problemas como o caráter tr… Source: Conjur