Por entender que o depoimento de policiais militares apresentava inconsistências e não era verossímil, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem preso e condenado por tráfico de drogas em primeira instância a cinco anos de prisão em regime fec… Source: Conjur
Acervo de Ivan BarrosPontes de Miranda, um dos nordestinos lembrados por Celso de Mello As declarações preconceituosas e discriminatórias da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, de Uberlândia, deram pretexto ao ministro aposentado do STF, Celso de Mello, para relembrar a significati… Source: Conjur
No próximo dia 18, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá palestra de Maria de Lurdes Pereira, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema da palestra é “O sinalagma contratual na insolvência”. Sinalagma é uma palavra de origem grega que… Source: Conjur
A Editora Contracorrente acaba de lançar o primeiro Clube do Livro Jurídico do Brasil, o Quebra Corrente. Todos os meses, os assinantes receberão uma caixa especial contendo o livro jurídico do mês, um guia de leitura inédito sobre a obra, elaborado por um jurista renomado, e mais um livro surpre… Source: Conjur
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresenta embarg… Source: Conjur
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações feitas pelo poder público. Os benefícios fiscais podem ser descritos como um regime especial de tributação, q… Source: Conjur
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não há provas de que o devedor foi notificado. Yulia SaponovaHomem alegou não foi notificado extrajudicialmente O homem pedia a restituiç… Source: Conjur
Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e tem se tornado alvo de discussão intensa nos últimos anos a partir da expansão do trabalho em meios e plataformas digit… Source: Conjur
Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos contra o que eles chamam de “combate à corrupção”. Trata-se de “Como as Nações Prosperam — Cooperação Internacional e as ações mais poderosas con… Source: Conjur
O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no AREsp 1.940.726, relator para o acórdão o ministro João Otávio Noronha, finalizado em 6/9/2022, no qual o relator, ministro Jesuíno Rissato, ficou vencido, prevalecendo o voto vista do minis… Source: Conjur