O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT) é considerado eleito. ReproduçãoTRE-SP havia contrariado decisão do TSE e deferid… Source: Conjur
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com a Resolução TSE nº 23.669/2021, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021. Ferna… Source: Conjur
O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso um transporte eficiente para transportar os trabalhadores. Esse setor evoluiu e começou a mudar a cara do turismo, principalmente a partir … Source: Conjur
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste sábado (29/10) pelas ruas do bairro nobre dos Jardins, em São Paulo, após discussão politica. É a avaliação dos advogados ouvidos pela ConJur. Reprodu… Source: Conjur
A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas formais dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes têm foco na valorização dos profissionais do setor, investimento em tecnologia e do enfrentamento… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais e bloqueando transporte de eleitores. O despacho foi enviado pelo president… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao julgar os embargos de declaração opostos tanto pela União, como pelo contribuinte, nos autos do Recurso Especial nº… Source: Conjur
Por entender que a operadora provocou dano à saúde do paciente, com evidente falta de respeito à pessoa humana, o juízo da 4ª Vara Cível de Diadema (SP) condenou o grupo Notredame Intermédica a pagar indenização de R$ 5.800, por danos morais, a um consumidor que teve sua cirurgia adiada por três … Source: Conjur
O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista negro, foi autuado em flagrante pelo delito de disparo de arma de fogo e liberado mediante o pagamento de fiança de R$ 1.300. Zamb… Source: Conjur
Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de 16 países já haviam finalizado a votação para presidente da República. Confira a tabela: PAÍS CIDADE … Source: Conjur