O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de praxe, o vencedor terá um trabalho intenso no Congresso Nacional para tentar aprovar suas pautas. Próximo presidente da Repúb… Source: Conjur
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O julgamento conjunto do Habeas Corpus (HC) 221.528 e da Reclamação (RCL) 56.518 ocorreu em sessão virtual extraordinária…. Source: Conjur
As evoluções científicas do conhecimento não têm sido ignoradas pela comunidade em cada uma de suas áreas. No campo das chamadas “ciências duras”, como o da física, por exemplo, conceitos tradicionais como espaço-tempo, objetividade científica e certeza, foram ressignificados [1] e as pesquisas d… Source: Conjur
A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do sistema climático uma prioridade na pauta das políticas públicas internas dos estados democráticos e das organizações internacionais. Problemas como o caráter tr… Source: Conjur
“'Trial by jury' is misleading. More correctly, trial by jury is actually 'trial by judge and jury'.” [1] O júri evoca paixões e sentimentos que muitas vezes são diametralmente opostos. Entre os operadores do direito e na academia, não é difícil encontrarmos criminalistas que c… Source: Conjur
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa ação contra o Decreto Federal 2.100/96, de autoria do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que denunciou a Convenção 158 da Organização Internaciona… Source: Conjur
Mesmo que não esteja no rol de cobertura do plano de saúde, um procedimento deve ser autorizado pela operadora se ele for necessário à recuperação do paciente submetido a outro tratamento previsto no contrato de convênio médico. O congelamento de óvulos auxilia o tratamento de câncer da pac… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática dos recursos repetitivos, os Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº 1.987.158, que tratam sobre a possibilidade de excluir-se, da apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real, os valores correspondentes aos chamados benefícios negativos … Source: Conjur
O fenômeno da terceirização trabalhista sempre foi assunto dos mais espinhosos para advogados, juízes, empresários e trabalhadores. Durante muitos anos vigeu o entendimento de que a terceirização somente teria lugar para as atividades que não fossem aquelas relacionadas ao objeto da empresa (Súmu… Source: Conjur
A Amazônia, maior floresta do mundo, exibe em seus quase 7 milhões de quilômetros quadrados a maior diversidade biológica do planeta. Os pesquisadores já catalogaram mais de 1,5 milhão de espécies, mas ainda não chegaram nem na metade. A região, que impressiona pela sua riqueza natural, é um berç… Source: Conjur