O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o vencedor das eleições presidenciais terá o direito de utilizar a Avenida Paulista neste domingo (30/10), a partir das 20h30. newscomexSomente será considerado o resultado da eleição presidencial … Source: Conjur
O país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas “fake news”. Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca de altas autoridades constituídas . Reprodução Vive-se o reino da mentira, onde tudo é diferent… Source: Conjur
Na liquidação (uma das fases para encerramento das atividades negociais) de sociedade seguradora, não é aplicável o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta d… Source: Conjur
Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista “IstoÉ”, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um restaurante, com a faixa presidencial no peito e v… Source: Conjur
Coube ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão preventiva imposta a um homem acusado de estelionato e associação criminosa, depois de o juízo de primeiro grau ignorar, por três meses, a revisão dessa medida extrema. Soares da Fonseca pediu inf… Source: Conjur
Por entender que a ré agiu de forma livre e consciente, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de uma advogada que falsificou um termo de audiência judicial em um processo trabalhista. Advogada entregou documento falso para trabalhador assinar e favorecer e… Source: Conjur
Até o advento da Lei nº 14.230/2021 era praticamente automática a decretação de indisponibilidade de bens dos réus nas ações de improbidade administrativa, ainda na fase inicial do processo. Isso ocorria em razão de os magistrados dispensarem a demonstração do periculum in mora para a decretaç… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quinta-feira (27/10) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na qual partidos políticos alegam que a União não estaria adotando medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. … Source: Conjur
O artigo 380 do Código Eleitoral estabelece como feriados nacionais os dias das eleições, de acordo com as datas fixadas pela Constituição, ou seja, o primeiro e o último domingo de outubro. Corte considerou que atividades dos shoppings não são essenciais aos feriadosReprodução Assim, a… Source: Conjur
Não é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias e fiscalizar rádio por rádio no país todo para ver se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita. Essa função é dos próprios partidos, federações, coligações e candidatos. … Source: Conjur