O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 996, proposta pelo Diretório Regional do Partido Verde (PV) em Pernambuco contra lei estadual. Gilmar explicou que apenas os diretórios nacionais dos partidos po… Source: Conjur
Há notícia que em 2737 a.C. o imperador chinês Shen Nongum, cientista que era, costumava beber água fervida para limpar o organismo, e indicava o chá de maconha para alguns tratamentos. Pedânio Dioscórides, nascido em Anazarbo, atual Turquia, fundador da farmacognosia, um dos ramos mais antigo… Source: Conjur
Sem constatar justa causa para a deflagração da persecução penal, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma petição que atribuía ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a prática de prevaricação devido a alegações de ir… Source: Conjur
O ordenamento jurídico brasileiro permite a negociação sobre quem arcará com as custas processuais. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, acolheu o recurso de uma empresa prestadora de serviços em uma ação tr… Source: Conjur
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Plenário Virtual do STF é atualizado para refletir melhor julgamentos presenciais Entre as novas fu… Source: Conjur
O surgimento dos smartphones com internet móvel revolucionou a forma como as pessoas se comunicam, sendo fato notório que a sociedade brasileira adotou como forma de comunicação principal as mensagens instantâneas, trocadas principalmente pelo aplicativo Whatsapp. Uma das consequências disso é qu… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva (que não tem prazo final). Polícia Federal encontrou diversas armas e munições na casa de Roberto Jefferson reprodução/Twitter Jefferson foi… Source: Conjur
Se o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Animação traz sátira sobre adolescência de Jesus CristoDivulgação Com esse entendimento, a … Source: Conjur
Apesar de todo o progresso da legislação ao longo de quase meio século, a insegurança jurídica persistiu e chegou até os nossos dias. Em São Paulo, houve casos recentes de ineficácia da escritura em decorrência até de execução de dívida ativa já prescrita. Essas perdas causaram estranheza porque … Source: Conjur
Imputar a um candidato nas eleições uma posição que foi exclusivamente afirmada por seu padrinho político não caracteriza fato chapadamente inverídico capaz de desequilibrar a disputa e merecedor de direito de resposta. Haddad (à dir.) foi alvo de insinuação de crítico do agronegócio graças … Source: Conjur