Emerson Gabardo, Rodrigo Valgas (ambos diretores do IBDA) e Maurício Zockun, presidente do instituto Fotos: ConJur O estágio atual da intervenção do poder público na vida em sociedade e a regulação precária colocaram o Direito Administrativo no Brasil em um novo patamar. O Congresso do I… Source: Conjur
A boa-fé objetiva ganha singular relevo no Direito contemporâneo e exige dos contratantes um comportamento que condiga com um padrão ético de confiança e lealdade. Ela é indutora de deveres acessórios de conduta, impondo às partes comportamentos obrigatórios contidos implicitamente em todos os co… Source: Conjur
A existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor. ReproduçãoConstrutora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem O enten… Source: Conjur
O Movimento de Defesa da Advocacia promoverá nesta quinta-feira (26/10) um debate com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Ministro aposentado participa de encontro promovido pelo MDA nesta quinta-feira Carlos Moura/SCO/STF O tema do encontro será “Lib… Source: Conjur
O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de 3.000 relativos a assédio sexual em todo o país. Esse número traz uma dimensão do problema, que é muito maior se considerarmos os cas… Source: Conjur
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal determinando a substituição da prisão preventiva por domiciliar de presas que sejam mães de crianças de até 12 anos, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada, da 1ª Vara Criminal de Jundiaí (SP), concedeu domiciliar a uma mulher, multirreincidente, ac… Source: Conjur
O povo decidiu e as escolhas estão feitas. Ao menos é o que já podemos dizer sobre o Congresso, que teve expressiva modificação quantitativa e qualitativa, com claro reforço sobre as bancadas temáticas de direita, incluindo aquelas que defendem a redução da intervenção estatal sobre a economia. … Source: Conjur
Configurado o contrato de facção, não há responsabilidade subsidiária atribuída ao adquirente da mercadoria. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da loja de roupas Renner pelo pagamento de verbas salariais a uma industriária contratada por uma empresa que … Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta quinta-feira (27/10), em Brasília, às 9h, a palestra “A transformação do Estado na Modernidade”. O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, será o responsável pela abertura do evento, que ocorre… Source: Conjur
O prefácio brasileiro ao livro O Tributo ao Longo dos Tempos apresenta o autor holandês Ferdinand Grapperhaus como um dos maiores estudiosos da tributação em nível global. Além de consultor tributário, foi também secretário de Finanças da Holanda e professor de História da Tributação na Universid… Source: Conjur