TRF-3 mantém decisão que rejeitou denúncia contra jornalista

Por considerar que nem todas as circunstâncias necessárias à configuração do crime de difamação foram atendidas, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão que rejeitou denúncia contra o jornalista José Eude…
Source: Conjur