De acordo com reportagem recente da revista Exame sobre o futuro da moda do Brasil, o segmento está entre um dos maiores em termos de faturamento global, crescendo, em média, 11,4% ao ano e com expectativa de faturamento de até US$ 1 trilhão para 2025. O Brasil possui todo o elo da cadeia pro… Source:…
O contraditório é um princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. FreepikCre… Source: Conjur
Tanto o ex-presidente Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram, durante debate na noite de domingo (16/10), ser contra a ampliação do número de ministros no Supremo Tribunal Federal, se comprometendo a não adotar a medida, caso eleitos. Os candidatos à presidência da República tiveram… Source: Conjur
A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o Ipec. Segundo a entidade, as empresas agiram por dolo ou culpa ao apontar uma possível vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno das ele… Source: Conjur
Desde a edição da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 (lei sanção), surgiu debate em torno da validade da regra que promove alteração na pena de maus tratos contra cães e gatos, tendo em conta o princípio da proporcionalidade em matéria penal. A modificação promovida pela lei sanção foi … Source: Conjur
Em 11/10/2022, a CVM editou o Parecer de Orientação nº 40/22 intitulado “Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários”. Apesar de reações iniciais que mesclam frustração e resignação, por não se tratar de uma norma, a autarquia não poderia inovar sobre o tema. O parecer menciona tecnolog… Source: Conjur
A partir da edição das leis nº 10.833/03 e 10637/02 foi estabelecido no ordenamento jurídico a sistemática não cumulativa das contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, regime pelo qual permite-se a tomada de créditos decorrente de determinados insumos ou despesas. Certas rubricas foram desde já rec… Source: Conjur