No contrato Built to Suit (BTS), o contratado (também chamado empreendedor) encarrega-se da construção ou reforma sob medida de um imóvel, em conformidade às necessidades do contratante (também denominado usuário), e este assume a contraprestação de remunerar periodicamente o primeiro em valor co… Source: Conjur
*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo O tema está na ordem do dia. Os indicadores de eficiência interna apresentam resultados ambíguos. Quando comparados com outros países, o número de juízes por habitante e a quantidade de sentenças por juiz apontam para uma produtivid… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmá… Source: Conjur
Quando visto de longe, o fracasso talvez pareça um evento grandioso e a história tende a reafirmar essa percepção. A título de exemplo, pensemos nas grandes guerras ou na escravidão. Mas o problema de compreendermos o fracasso dessa maneira é nos tornarmos insensíveis às suas nuances mais cotidia… Source: Conjur
A notificação premonitória constitui documento essencial ao ajuizamento da ação de busca e apreensão, pois sua ausência inviabiliza o julgamento de mérito. Notificação premonitória com endereço incompleto anula ação de busca e apreensão welcomia Esse foi o fundamento adotado pelo juíz… Source: Conjur
A prisão preventiva deve ser substituída pela custódia cautelar ou pela prisão domiciliar quando se tratar de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, a não ser nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa ou contra filho ou de… Source: Conjur
*artigo publicado originalmente no Espaço Vital Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Através dessa redação, prevista no artigo 1.857, do Código Civil, o direito brasileiro recepciona o histórico instituto do te… Source: Conjur
Juízes não são eleitos. O ato de julgar exige uma imparcialidade incompatível com a defesa de ideias, propostas e ideologias inerentes ao pleito eleitoral. Como dizia Calamandrei, “o magistrado que subiu no palanque de um comício eleitoral para sustentar as ideias de um partido nunca mais poderá … Source: Conjur
A banda irlandesa The Cranberries, em 1994, lançou a premiada canção Zombies com a intenção de musicalizar a violência que assolou a Irlanda do Norte devido aos combates entre as tropas britânicas e os nacionalistas irlandeses. Tal qual foi feito na manifestação artística, utilizaremos da metá… Source: Conjur
Para quem não tem a menor noção do que seja o mercado de créditos de carbono, tentarei resumir em poucas palavras, buscando ser didático. Exatamente por esse motivo, não detalharei aspectos referentes ao Protocolo de Kyoto e ao Acordo de Paris, em especial ao seu artigo 6º, que prevê dois tipos d… Source: Conjur