Nos debates eleitorais e nas comemorações do bicentenário da Independência, uma carta escrita em 6 de setembro de 1770, por uma mulher negra e escravizada, foi pouco lembrada, apesar de chamar atenção por sua atualidade. A subscritora foi Esperança Garcia, nascida no Brasil, jovem, casada, mãe de… Source: Conjur
Ajudar famílias e jovens a ressignificar suas vidas e restabelecer a paz em seus círculos sociais por meio de momentos de escutas ativas e círculos de diálogos é a ideia do Projeto Corre em Família, criado em 2020, em Londrina (PR), que tem ajudado centenas de pessoas a manter e fortalecer os vín… Source: Conjur
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Mauá (SP), determinou que a União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) deve quitar a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de uma estudante, além de pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais, por não … Source: Conjur
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos de uma execução fiscal que cobrava o pagamento de ICMS e multa sobre o tributo. PixabayHomem recorre da taxação de ICMS na importação de um veículo para uso próprio … Source: Conjur
A recente alteração do nome do Facebook para Meta e notícias de investimentos bilionários de empresas de tecnologia, entretenimento e até de moda, multiplicaram as buscas do termo “metaverso” no Google. Mas, afinal, o que seria esse universo (ou multiverso?) apontado como o próximo passo revoluci… Source: Conjur
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu que a advocacia pública concentre cada vez mais esforços na promoção de conciliações para resolver disputas judiciais, pois em geral elas são mais econômicas e eficientes. Bruno Bianco, advogado-geral da UniãoJane A opinião foi manifesta… Source: Conjur
O escritório Godke Advogados anunciou o seu mais novo sócio, que chega para criar a área destinada aos atendimentos referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e propriedade intelectual. Alexander Coelho é o novo… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber suas férias em dobro em razão da quitação dos valores fora do prazo previsto em lei. O colegiado aplicou ao caso enten… Source: Conjur
A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Cíntia França Ribeiro, da Vara Criminal de Caravelas (BA), concedeu medidas protetivas a um casal de mulheres ameaçado e ofendido por um vizinho em razão … Source: Conjur
O Direito se propõe a regular a realidade. Essa é premissa inarredável, que não se consegue fugir. O homem cria as normas jurídicas como elemento necessário para racionalizar as relações em comunidade, estabelecendo limites do uso da liberdade individual e garantindo aos concidadãos seus direitos… Source: Conjur
