Posição de gestor não basta para imputar crime de sonegação

Não há como considerar que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implica a presunção de que houve a participação no delito de sonegação se não houver, entre os fatos e provas, alguma circunstância que o vincule à prática delitiva.
Para Noronha, se o MP requer a a…
Source: Conjur