Vale e Oliveira: Modulação subjetiva, um caminho possível

O intrincado tema do estabelecimento de regras transicionais, em face da alteração de um certo panorama jurídico estabilizado, ganhou mais notoriedade, principalmente diante do sistema de precedentes judiciais consolidado pelo atual Código de Processo Civil.
Afinal de contas, a superação de p…
Source: Conjur