Acervo de Ivan BarrosPontes de Miranda, um dos nordestinos lembrados por Celso de Mello As declarações preconceituosas e discriminatórias da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, de Uberlândia, deram pretexto ao ministro aposentado do STF, Celso de Mello, para relembrar a significati… Source: Conjur
No próximo dia 18, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá palestra de Maria de Lurdes Pereira, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema da palestra é “O sinalagma contratual na insolvência”. Sinalagma é uma palavra de origem grega que… Source: Conjur
A Editora Contracorrente acaba de lançar o primeiro Clube do Livro Jurídico do Brasil, o Quebra Corrente. Todos os meses, os assinantes receberão uma caixa especial contendo o livro jurídico do mês, um guia de leitura inédito sobre a obra, elaborado por um jurista renomado, e mais um livro surpre… Source: Conjur
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresenta embarg… Source: Conjur
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações feitas pelo poder público. Os benefícios fiscais podem ser descritos como um regime especial de tributação, q… Source: Conjur
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não há provas de que o devedor foi notificado. Yulia SaponovaHomem alegou não foi notificado extrajudicialmente O homem pedia a restituiç… Source: Conjur
Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e tem se tornado alvo de discussão intensa nos últimos anos a partir da expansão do trabalho em meios e plataformas digit… Source: Conjur
Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos contra o que eles chamam de “combate à corrupção”. Trata-se de “Como as Nações Prosperam — Cooperação Internacional e as ações mais poderosas con… Source: Conjur
O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no AREsp 1.940.726, relator para o acórdão o ministro João Otávio Noronha, finalizado em 6/9/2022, no qual o relator, ministro Jesuíno Rissato, ficou vencido, prevalecendo o voto vista do minis… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trecho de lei estadual do Amazonas que proíbe as empresas de distribuição de energia elétrica de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou sistema remoto similar. Ele concedeu medida liminar, a ser refe… Source: Conjur
