Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla foi enfática. Enquanto o ex-juiz obteve 1,9 milhão de votos, o ex-procurador foi o candidato mais votado para a Câmara dos… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à desinformação. Ele também disse que os resultados diferentes do que o previsto pelos principais institutos de pesquisa … Source: Conjur
A disputa para governador será decidida no segundo turno em 12 estados — casos de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em outras 14 unidades da federação, porém, a eleição foi definida já neste domingo (2/10) — Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal estão nessa lista. E… Source: Conjur
As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, com 94,21% das urnas apuradas, o candidato do PT havia somado 54,887.668 milhões de votos (47,85% dos votos válidos), contra 50,117.086 m… Source: Conjur
O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar indenização a um homem que teve os dados utilizados indevidament… Source: Conjur
Em nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos colégios eleitorais — em diversas capitais e municípios do país, eleitores reclamaram da espera de mais de uma hora nos locai… Source: Conjur
Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente no âmbito político-eleitoral, trazem grave prejuízo à dem… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter adotar um “discurso agregador”. Luís Roberto Barroso disse que próximo presidente deve buscar o consenso STF Seg… Source: Conjur
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça durante sessão virtual extraordinária realizada no último dia 12 de setembro. Justiça… Source: Conjur
Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo turno do pleito presencial (caso não haja um vencedor no primeiro turno), além de novos governadores, senadores, deputados federais e… Source: Conjur