A abstenção de eleitores nas eleições deste domingo (2/10) não deve mudar muito em relação ao que aconteceu em 2018, apesar do cenário pós-epidêmico e da acirrada polarização política. Ou seja, deve ficar em torno de 20%. A previsão é da empresa de análise de dados Bites, divulgada neste sábado. … Source: Conjur
O partido Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a exclusão da isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus. A ação foi distribuída ao m… Source: Conjur
O advogado e professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm tomará posse como integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas em 7 de novembro. Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas A c… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence declarou, neste sábado (1/10), seu apoio à candidatura de Lula (PT) à presidência da República. As eleições acontecem no domingo (2/10). O próprio ministro reconheceu que tal declaração seria desnecessária e até óbvia, mas de… Source: Conjur
A Lei nº 14.442/2022, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.108 de 2022, trouxe alterações na CLT em relação ao controle de jornada de empregados e ao auxílio alimentação. A criação legislativa de dispositivos na Consolidação das Leis Trabalhistas, inicialmente, por meio de Medida Provisória não… Source: Conjur
Considerando os princípios da presunção da inocência e a excepcionalidade da prisão antecipada, a custódia cautelar somente deve persistir em casos em que não for possível a aplicação de medida cautelar diversa. Ministro Joel Ilan Paciornik concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus Rafael… Source: Conjur
O signo que se torna palavra de uso comum, necessário ou vulgar para substanciar ou adjetivar o nome, as qualidades ou características de uma mercadoria ou serviço não pode ser registrado como marca nem ser conservado ou protegido como tal. KamranAydinov/FreepikUso de expressão “frango atro… Source: Conjur
A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam a contrafação de produtos, de modo a violar registros marcários e instituir barreiras ao interesse social e ao desenvolvimento … Source: Conjur
Em 1989, a deslegitimação do sistema político após o Plano Cruzado 2 abriu espaço para a vitória de Ferando Colllor. Em 2018, foi mais a “lava jato” e menos a economia que explica o triunfo de Jair Bolsonaro. Em 2022, o resultado das urnas será definido pela dimensão social no debate político. … Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, acompanhará presencialmente, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, a apuração dos resultados das eleições. Ela estará ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de ministros das duas Cortes e de outras … Source: Conjur
