“É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar” (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas que discutem a situação jurídica de Lula. Alguns afirmam que o ex-presidente não pode ser considerado ino… Source: Conjur
Carlos Eduardo Staudacher Leal de Carvalho é o novo sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados. Ele irá liderar a nova área de seguros da banca. Escritório Toledo Marchetti tem novo sócio e abre área de seguros Wirestock Com mais de 20 anos de experiência, Carvalho presta consulto… Source: Conjur
Por unanimidade, a 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente uma ação rescisória para suspender a exigibilidade de cobrança de honorários de sucumbência de uma beneficiária da justiça gratuita. FreepikTRT-15 acolhe ação rescisória e s… Source: Conjur
Muito se discute a respeito do aspecto temporal (momento de incidência) do IRPJ/CSSL sobre créditos oriundos de indébitos tributários em face de decisões judiciais com trânsito em julgado. Neste artigo, pretendemos identificar a correta interpretação da incidência dos tributos federais sobre … Source: Conjur
Não existe atuação de rotina de órgãos de polícia administrativa quando o caso concreto evidencia que Polícia Federal e órgãos fazendários formaram verdadeira força-tarefa para, sem mandado judicial, empreender busca e apreensão contra suspeitos de ilícitos financeiros. Para ministro João Ot… Source: Conjur
Quando a Lei nº 13.467 foi publicada, em novembro de 2017, o Brasil havia passado por seu período de pior recessão econômica e outros fatores pareciam vir a agravar ainda mais a situação. O quadro social já não era dos melhores e havia necessidade de se alterar a legislação, considerada excessiva… Source: Conjur
A concessão do benefício da justiça gratuita depende da análise de circunstâncias fáticas sobre a capacidade econômica do interessado. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não admitiu um incidente de resolução demandas repetitivas (IRDR) para unificar o ente… Source: Conjur
Com a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) por meio da Lei 10.214/2001 e da Resolução CMN 2.882/2001, vimos, no Brasil, desde o ano de 2002, a imersão dos meios de pagamento e do sistema bancário num processo de crescente digitalização. Foi com base nessas normas que se editou… Source: Conjur
Sete entre cada dez eleitores ainda não definiram o voto para deputado, a menos de quinze dias das eleições. Você lembra em quem votou nas últimas eleições gerais, em outubro de 2018? A maioria responderá pensando nos cargos de presidente ou de governador. Talvez um ou outro lembre em quem vot… Source: Conjur
Em último artigo se analisou a única hipótese expressa de aplicação da Lei 14.112/20 — e, portanto, da Lei 11.101/05 (LRF) — às falências regidas pelo Decreto-Lei 7.661/45. Trata-se do artigo 158, V, da LRF c.c. artigo 5º, §5º da Lei nº 14.112/20, o qual passou a permitir a extinção das obrigaçõe… Source: Conjur