O artigo de ontem indicou de que forma a chapa Lula-Alckmin promoverá, caso eleita, os direitos de crianças e adolescentes. Dando continuidade ao escrutínio das propostas dos principais presidenciáveis, o de hoje analisa as diretrizes da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro para a pa… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/9) ação que busca validar as normas de cooperação internacional referentes à obtenção de dados sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior, tais como WhatsApp, Google, Facebook, Telegram, entre outro… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu proibir colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados de fazer o transporte de armas e munições nas 24 horas que antecedem as eleições de 2022, no dia do pleito e também nas 24 horas posteriores. O veto foi implementado nesta quinta-feira (29/9… Source: Conjur
O intuito deste artigo é trazer, de forma atualizada, os conceitos e consequências jurídicas das categorias do erro de tipo. Instituto essencial na dogmática penal, porém pouco valorizado pelos acadêmicos e aplicadores do Direito Penal brasileiro. Pois bem, direto aos trabalhos. O erro, de … Source: Conjur
Sem comprovação da ilegalidade e do prejuízo aos cofres públicos (requisitos exigidos para propositura de ação popular), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de suspensão do pagamento do cachê da cantora Ludmilla por sua apresentação na Virada… Source: Conjur
*Esta é décima sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Grande parte da insegurança jurídica que existe hoje no Brasil se deve ao at… Source: Conjur
Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações que são travadas nesse ambiente. Em que pesem os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, o meio virtual, em contrapartida, também se tornou palc… Source: Conjur
A Geração Editorial lançou uma segunda edição, revista e atualizada, do livro “Geopolítica da Intervenção — a verdadeira história da 'lava jato'”, do advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes, publicado originalmente em 2020. Divulgação A obra explica as reais mot… Source: Conjur
Na tarde da quarta-feira (28/9), o Senado norte-americano aprovou uma resolução a favor da garantia do respeito à democracia no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade e contou com a participação de nomes como os democratas Bernie Sanders e Elizabeth Warren. Gage Skidmore Sanders… Source: Conjur
Em decisão relativamente recente, proferida em junho deste ano, com acórdão publicado no último dia 15/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou mais uma das questões polêmicas suscitadas a partir da jurisprudência trabalhista e que também foi objeto de disciplina na denominada reforma trabal… Source: Conjur