O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais marcadas para o próximo domingo (2/10). Ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Lula José Cruz/Agên… Source: Conjur
Uma reunião nesta quinta-feira (29/9) entre o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Idenir Cecchim, e o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, resultou em acordo para que as tarifas de ônibus municipais não sejam cobradas no p… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reiterou nesta quinta-feira (29/9) sua confiança na Justiça Eleitoral e a certeza de que as eleições do próximo domingo (2/10) serão íntegras, seguras e em paz, como a sociedade merece. A fala ocorreu durante participação da ministra … Source: Conjur
Na sistemática processual vigente no Brasil, é cediço que o jurisdicionado insatisfeito com o provimento jurisdicional tem direito a uma revisão da decisão, que quase sempre é feito em um duplo grau de jurisdição, com exceções [1]. Essa revisão se dá por intermédio dos recursos, instrumentos p… Source: Conjur
O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que a ex-promotora Gabriela Manssur, candidata a deputada federal, remova de suas redes sociais o vídeo em que aparece vestida com uma toga. Eduardo Ferri/Wikimedia CommonsNo vídeo, Gabriela … Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques revogou nesta quinta-feira (29/8) a prisão preventiva do ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro Allan Turnowski. Allan Turnowski é acusado de corrupção e exploração do jogo do bicho Reprodução O magistrado aplicou a… Source: Conjur
Pessoas condenadas a pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto, e que tenham respondido ao processo em liberdade, não devem ser presas enquanto aguardam decisão sobre a existência de vagas em estabelecimento adequado. tania.kitura/freepikPlenário do CNJ muda sistemát… Source: Conjur
O falecimento de um ente querido, sobretudo de um familiar, traz, para além dos sentimentos causados pela perda, implicações de caráter patrimonial de extrema relevância para o direito tributário. Adotando a transferência de renda e propriedade decorrente do falecimento, o texto constitucional de… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) em ação penal, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta a reeleição, mas o registro de sua candidatura havia sido rejeitado pelo Tribunal Re… Source: Conjur
Para o Tribunal Superior Eleitoral, a controvérsia existente sobre os termos e expressões mais adequados para definir a situação jurídica do candidato Luiz Inácio Lula da Silva indica que não há direito de resposta contra afirmações que contestam sua posição de inocentado. Com anulação de pr… Source: Conjur
