Mayer dos Santos: Prova testemunhal em prestação de contas

Institucionalizou-se, na Justiça Eleitoral, o repúdio pela produção de prova oral na etapa de checagem e contabilização das contas de campanha. Para o Tribunal Superior Eleitoral, com repique nas instâncias ordinárias, a comprovação da regularidade das despesas nos processos de prestação de conta…
Source: Conjur