Por entender que a propaganda do Partido dos Trabalhadores em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é chamado de “tchtchuca” não viola os limites estabelecidos pela legislação eleitoral, o ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido da campanha do presidente para retir… Source: Conjur
O juízo da 27ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a atriz Suzy Camacho por suposta utilização de atestados médicos ideologicamente falsos para conseguir a liberação de R$ 10 milhões das contas de seu marido id… Source: Conjur
O Partido Liberal acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar norma do Conselho Nacional de Justiça que prevê a punição de magistrados que desacreditarem o sistema eleitoral brasileiro. As informações são do jornal O Globo. Partido de Bolsonaro quer que o STF derrube regra do CNJ s… Source: Conjur
O Estatuto do Desarmamento foi criado com o propósito de controlar a circulação de armas de fogo no território nacional e diminuir a quantidade de crimes violentos em que há seu emprego, principalmente os homicídios e roubos, além de possibilitar a prisão de assaltantes e outros marginais antes d… Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte determine a gratuidade do transporte público municipal e a manutenção das frotas de ônibus em todas as cidades do país no domingo (2/10), dia das eleições gerais. … Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de uma ação de improbidade administrativa ser ilegitimamente ajuizada pelo Ministério Público Federal não resulta necessariamente na imediata extinção do processo sem julgamento de mérito. Isso porque, no entendimento do colegiado, um … Source: Conjur
Por vezes nos deparamos com dúvidas e confusões na definição e aplicabilidade dos institutos da imunidade tributária, isenção, não incidência e alíquota zero e, deste modo, buscarei aqui elucidar e esclarecer, de forma simples e clara, as diferenças entre eles. A imunidade tributária pode ser … Source: Conjur
Após a Polícia Federal encontrar no telefone do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) mensagens que levantaram suspeitas de vazamento de investigações sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexan… Source: Conjur
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob o efeito de substâncias tóxicas. Para maioria, seguradora não pode provar que alcoolismo do segurado agra… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante … Source: Conjur