A homologação de acordo entre Luciano Hang e o Conselho Federal e a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) colocou um ponto final em ação civil pública ajuizada pela entidade e que resultou na condenação do empresário bolsonarista, em primeiro grau, ao pagamento de R$ … Source: Conjur
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou o candidato a deputado federal Deltan Dallagnol e o candidato ao Senado Paulo Eduardo Martins por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da Re… Source: Conjur
Por causa da aprovação de impeachment por um Tribunal Especial Misto, o ex-governador do Rio de Janeiro e ex-juiz federal Wilson Witzel (PMB) está inelegível e, assim, não pode concorrer ao cargo novamente nas eleições do próximo domingo (2/10). Após impeachment, Witzel planejava concorrer m… Source: Conjur
A campanha do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir que os organizadores do movimento Casa da Pátria — espécie de campanha paralela organizada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — apresentem os gastos relativos à sua atuação. … Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil participará da fiscalização do processo eleitoral no próximo domingo (2/10). A entidade é uma das certificadoras credenciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e atuará no teste de integridade das urnas eletrônicas que serão utiliz… Source: Conjur
Nesta terça-feira (27/9), a cinco dias do primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, associações de operadores do Direito lançaram manifestos em defesa da democracia brasileira. Um grupo de advogados de Goiás lançou a “Ca… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (27/9) seis pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência nas apurações sobre desvio de recursos do Ministério da Educação. A ministra alegou que já há um inquérito em… Source: Conjur
Em função das contínuas mudanças havidas entre o poder público e as entidades do terceiro setor, que desde o seu surgimento foram criadas no intuito de auxiliar o primeiro setor a implementar melhorias sociais para população em geral — diferentemente das empresas do segundo setor cujo objetivo pr… Source: Conjur
'No último domingo (25/9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Estado pode ser obrigado a reparar prejuízos causados por abusos e decisões ilegais da finada “lava jato”. E Lula, agora em campanha pelo terceiro mandato na Presidência da República, está correto. Lu… Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (27/9), a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de ex… Source: Conjur
