Separação de fato reclama averbação em registro civil

Quais providências devem ser feitas diante dos efeitos jurídicos da separação de fato? Existem efeitos registrais à separação de fato, em conformidade com a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)?
Temos sustentado que o fato da separação significa fato jurídico relevante suscetível de e…
Source: Conjur