Instituição que viola direitos causa dano moral individual homogêneo

A instituição terapêutica que não observa as regras legais e viola os direitos humanos dos seus pacientes causa dano moral individual homogêneo.  
Freepik    Dependentes de drogas sofreram
danos morais, segundo o TJ-SP
Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Source: Conjur