O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou na noite desta sexta-feira (23/9) as reportagens publicadas pelo portal UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro André Mendonça liberou as reportagens publicadas pelo … Source: Conjur
No último mês, a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, completou um ano de vigência. Nestes poucos mais de 365 dias, a SAF ganhou adeptos de grande relevância no cenário nacional, como o Cruzeiro Esporte Clube e o Club de Regatas Vasco da Gama, ambos disputando a Série… Source: Conjur
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. A publicação apresenta … Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado contra um empregado por colegas em um grupo de WhatsApp não corporativo. TST entendeu que apenas os empregado… Source: Conjur
A vida política de uma sociedade é cíclica e, no caso do Brasil, encontra-se num momento de apuração de haveres. Todos estamos — uns mais, outros menos — às voltas com o balanço entre o que se esperava e o que realmente foi feito pelos ocupantes do poder. Essa avaliação não chega a se submeter à ……
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) realizará nesta segunda (26) e terça-feira (27/9), às 10h, um seminário online para fazer um balanço das principais realizações dos dois anos da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Conselho Nacional de Justiça … Source: Conjur
O Senado Federal deve discutir ainda neste segundo semestre o Projeto de Lei 2.481/2022, que promove a reforma da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) para nacionalizar sua abrangência e também para desemparedar a relação muitas vezes excessivamente burocrática entre Estado e cidadão. … Source: Conjur
Uma das intensas controvérsias na doutrina é a constitucionalidade ou não do segredo de justiça para processos judiciais que versem sobre o arbitragem, sejam processos que discutem a sentença arbitral por meio da ação anulatória de sentença arbitral, artigo 33 da Lei 9.307/86 [1], ou no processo … Source: Conjur
As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária. Esse foi o entendimento da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reajustar o valor de uma multa por litigância de má-fé imposta … Source: Conjur
A apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um elemento na construção de narrativa inverídica de apoio entre elas, o que gera desinformação. Ministra Bucchianeri identificou a ocorrên… Source: Conjur