Aquele que exerce a liberdade de pensamento e divulga informações responde pelos danos morais e materiais que, por ato ilícito, cause a terceiros. Reprodução/Twitter Jornalista Vera Magalhães tem sofrido ataques de Bolsonaro e seus apoiadores Assim entendeu o juiz Paulo Rogério Santos … Source: Conjur
A 5ª Vara Federal de Santos decretou, na última quinta-feira (15/9), a prisão preventiva do criminalista João Manoel Armôa Júnior e de um cliente devido a suspeitas de envolvimento com tráfico internacional de drogas. O juízo também autorizou busca e apreensão nos imóveis residenciais do advogado… Source: Conjur
“É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar” (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas que discutem a situação jurídica de Lula. Alguns afirmam que o ex-presidente não pode ser considerado ino… Source: Conjur
Carlos Eduardo Staudacher Leal de Carvalho é o novo sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados. Ele irá liderar a nova área de seguros da banca. Escritório Toledo Marchetti tem novo sócio e abre área de seguros Wirestock Com mais de 20 anos de experiência, Carvalho presta consulto… Source: Conjur
Por unanimidade, a 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente uma ação rescisória para suspender a exigibilidade de cobrança de honorários de sucumbência de uma beneficiária da justiça gratuita. FreepikTRT-15 acolhe ação rescisória e s… Source: Conjur
Muito se discute a respeito do aspecto temporal (momento de incidência) do IRPJ/CSSL sobre créditos oriundos de indébitos tributários em face de decisões judiciais com trânsito em julgado. Neste artigo, pretendemos identificar a correta interpretação da incidência dos tributos federais sobre … Source: Conjur
Não existe atuação de rotina de órgãos de polícia administrativa quando o caso concreto evidencia que Polícia Federal e órgãos fazendários formaram verdadeira força-tarefa para, sem mandado judicial, empreender busca e apreensão contra suspeitos de ilícitos financeiros. Para ministro João Ot… Source: Conjur
Quando a Lei nº 13.467 foi publicada, em novembro de 2017, o Brasil havia passado por seu período de pior recessão econômica e outros fatores pareciam vir a agravar ainda mais a situação. O quadro social já não era dos melhores e havia necessidade de se alterar a legislação, considerada excessiva… Source: Conjur
A concessão do benefício da justiça gratuita depende da análise de circunstâncias fáticas sobre a capacidade econômica do interessado. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não admitiu um incidente de resolução demandas repetitivas (IRDR) para unificar o ente… Source: Conjur
Com a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) por meio da Lei 10.214/2001 e da Resolução CMN 2.882/2001, vimos, no Brasil, desde o ano de 2002, a imersão dos meios de pagamento e do sistema bancário num processo de crescente digitalização. Foi com base nessas normas que se editou… Source: Conjur
