O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, foi convidado para ingressar na The Academic Union Oxford, na Inglaterra, como professor e membro honorário da instituição. A escolha foi baseada nos critérios profissionais no âmbito social e empresarial. Daniel Toledo é nome… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria Liderança Exponencial, que reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições. Os vencedores do prêmio serão anunciados no dia 25 de outubro, em Brasília. … Source: Conjur
O PDT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra um postagem no Twitter considerada ofensiva ao candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes. O vídeo contém imagens de Ciro Gomes divulgando seu livro em entrevistas e depois mostra uma declaração antiga em que Leonel Br… Source: Conjur
A juíza Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, da Justiça Federal de Sorocaba (SP), acolheu parecer do Ministério Público Federal para absolver o jornalista José Reiner Fernandes, do jornal Integração, em uma queixa-crime movida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSC-SP). O parlamentar … Source: Conjur
1. A Constituição de 1988 e o novo constitucionalismo A constitucionalização do direito é matéria corrente em diversos ramos da ciência jurídica. O que se pretende é trazer a Constituição de 1988, seus princípios e seus valores, mais próximo do Direito Agrário ou do Direito do Agronegócio. A … Source: Conjur
O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter decisão que condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 6 mil em indenização. Consumidor foi surpreendido com cobranças de an… Source: Conjur
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que a União não pode cobrar do espólio nem dos herdeiros a dívida de um sócio de uma empresa devedora de tributos. No caso, o homem morreu a… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Dollar Photo ClubSTJ discute incidência do IR e da CSLL sobre rendiment… Source: Conjur
Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca de 500 pedidos de registros de marcas 3D … Source: Conjur
É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do banco Original, que se insurgiu contra a demanda de uma prestadora de serviços contratada pela Original Corporate Corretora de Seguros, correspo… Source: Conjur
