O ano é de eleições e, consequentemente, inúmeras são as movimentações e atos de poder que acompanham todo esse processo, seja de forma legítima, seja apenas com o fim de direcionar a atenção e a energia social para determinadas questões. Junto desses influxos, evidente é a presença do Direito co… Source: Conjur
Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito do tema, notadamente no artigo de 2019 “Juízes menos cidadãos que os demais!”, no qual propusemos algumas reflexões. O assunto volta a estar em voga, desta vez em um c… Source: Conjur
O ato praticado, em 22 de agosto, pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, em sessão realizada por videoconferência na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, na presença de inanimados autoridades e servidores públicos, somados aos aterrorizados olhares de sem-número de cidadãos qu… Source: Conjur