STJ julga nulidade de licença de instalação da usina de Belo Monte

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (15/9), quatro recursos que tratam da nulidade da licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, construída em território indígena no Pará e que foi inaugurada em 2016.
Licença para a instalação da us…
Source: Conjur