Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no mercado de trabalho, o constituinte incumbiu o legislador de elaborar mecanismos jurídicos de incentivos específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher. prostooleh/freepikLei municipal que cria 'selo empre… Source: Conjur
Recentemente, foi noticiado um caso emblemático em que a Justiça do Trabalho considerou ilícitas as provas obtidas através de gravações e prints por meio de aplicativo próprio da empresa [1]. O processo tramitou junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais da 3ª Região. Dito isso, su… Source: Conjur
Conceito usual O conceito usual — está em vários compêndios — de gaslighting é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações são distorcidas, seletivamente omitidas (ignoradas) ou inventadas fazendo a vítima duvidar de sua própria memória, percepção e sanidade. Um tipo com… Source: Conjur
A Lei nº 14.230/21 provocou aplausos e críticas, estas materializadas especialmente nas iniciais da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.042 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.043. Assim, era questão de tempo a manifestação do Supremo Tribunal Federal acerca de alguns… Source: Conjur
Em boa hora, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar os contratos de seguro D&O, novamente o fazendo de maneira didática e exemplar. A primeira oportunidade na qual a Corte Superior analisou esse importante contrato ao empresariado brasileiro se deu em 14/2/2017, por ocasião do julgament… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá na próxima terça-feira (20/9), das 10h às 17h30, o seminário “Imprensa e Direito”, em homenagem ao jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O evento terá a participação dos advogados Gustavo Binenbojm, Anderson Schreiber, Miguel Mat… Source: Conjur
A diabetes mellitus tipo 1 não é uma doença incapacitante, nem constitui empecilho para o exercício de atividades que exijam esforço físico. Assim, a 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) garantiu o ingresso de uma dentista portadora de diabetes no serviço ativo da Marinha. Dentista foi aprovada e… Source: Conjur
Um novo inimigo tem atacado frontalmente os negócios o mercado fonográfico: importação feita por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil, que, “milagrosamente”, colocam discos no Brasil, sem o pagamento dos impostos devidos, causando uma brutal concorrência desleal com os em… Source: Conjur
Sob os holofotes internacionais, as nações se destacam a partir de caraterísticas particulares, como conflitos, pobreza, religiosidade, belezas naturais, feitos esportivos, capacidade econômica e pujança tecnológica. É inquestionável que o Brasil se torna o centro das atenções quando o assunto é … Source: Conjur
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores de serviços turísticos. 123RF Várias leis foram editadas sobre esse tema durante… Source: Conjur