A Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO) determinou, em liminar, a suspensão de cobranças indevidas de mensalidades de uma faculdade e a retirada do nome de uma médica da base de inadimplentes da empresa de proteção ao crédito Serasa. TJ-GO havia autoriz… Source: Conjur
Sem constatar prova ou indícios de que o réu teria agido com intenção ou disposição voltada a incentivar discriminação ou preconceito, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma denúncia contra o comentarista político Adrilles Jorge por uma suposta saudação n… Source: Conjur
Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal recurso (ARE nº 1.225.185) que versa sobre a possibilidade de cassação de decisão absolutória do Tribunal do Júri com base em quesito genérico de absolvição (em alguns casos, também conhecido por clemência). Embora o recurso tenha sido retirado da… Source: Conjur
Em matéria de eleições, é difícil determinar o que gera mais controversas nos EUA: o sistema de colégio eleitoral, usado para eleger o presidente, ou o sistema de voto distrital, utilizado para eleger deputados federais e estaduais. A maioria da população do país acha que ambos são ruins. Mas a S… Source: Conjur
Por considerar injustificada a negativa de cobertura, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma seguradora a ressarcir uma cliente, que foi vítima de roubo de celular e não tinha a nota fiscal do aparelho. Seguradora alegou que nota fiscal do aparelho seria i… Source: Conjur
O Estatuto da Advocacia exige a inscrição na OAB para o exercício da advocacia. Já o Provimento 91/2000 do Conselho Federal da OAB estabelece que o profissional estrangeiro de Direito só pode prestar seus serviços no Brasil após ser autorizado pela Ordem. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro … Source: Conjur
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Bandeira do Império em sacada de Brasília Reprodução/Twitter … Source: Conjur
Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça de São Paulo na última quinta-feira (8/9): Ricardo Braga Monte Serrat e Ernani Desco Filho. TJ-SP tem dois novos integrantesTJ-SP Monte Serrat é paulistano e nascido em 1954. Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão P… Source: Conjur
Por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso, um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A obrigação consta no termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Mato Grosso. Ele ainda foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur… Source: Conjur
Resultado de consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão … Source: Conjur