STJ afasta qualificadora e diminui penas pela Chacina de Unaí

Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/9), redimensionar as penas de três réus condenados pela Chacina de Unaí (MG), ocorrida em 2004.
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Source: Conjur