Proibição de contato com filho torturado basta contra prisão de mãe

A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que alguém processado criminalmente permaneça em liberdade.
Mulher presa preventivamente é acusada de omissão quanto ao crime de …
Source: Conjur