O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas decisões judiciais impactaram a nação. Entre elas, as que formataram o alcance do Habeas Corpus e do controle de constitucionalidade, que permitiram uniões homoafetivas, e que assegurar… Source: Conjur
O governo do Rio de Janeiro, às vésperas do pleito eleitoral, decidiu proibir o uso de radares de velocidades nas estradas concedidas estaduais, destacando-se, de forma especial, a rodovia estadual RJ-124, a chamada “Via-Lagos”. Rodovia estadual da região dos Lagos (RJ) Divulgação Pois… Source: Conjur
A coligação Brasil Esperança, composta pelos partidos que integram a campanha do ex-presidente Lula ao Planalto, apresentou pedido de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral contra um comercial veiculado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) que tenta associar uma declaração antiga do líder petist… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União decidiu arquivar o Relatório de Auditoria 037.143/2019-0, instaurado para apurar eventuais prejuízos ocorridos na gestão de recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) desde sua criação até sua extinção, em maio de 2018. TCU chegou à conclusão de que não houve q… Source: Conjur
A quantidade e a natureza da droga são circunstâncias que, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com o crime organizado ou a dedicação à atividade criminosa. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um homem preso e cond… Source: Conjur
Nas últimas décadas temas e problemas transnacionais têm sido a pauta de todas as nações da sociedade internacional. Se inicialmente a questão das relações comerciais e diplomáticas orientavam o compasso na formação de tratados e no estabelecimento de leis internas; hodiernamente, assuntos como p… Source: Conjur
O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas leis ajudaram a moldar a sociedade brasileira. Algumas das normas mais importantes aboliram a escravidão, estabeleceram a democracia, instituíram direitos trabalhistas e criaram mecanis… Source: Conjur
A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito ou nulidade, é perfeitamente válida e eficaz, o que a torna perfeita e acabada. ReproduçãoSem vício de consentimento, transferência de prop… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral homologou, na noite desta terça-feira (6/9), o pedido de cancelamento da candidatura de Pablo Marçal e Fatima Aparecida Santos de Souza à presidência da República pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Sob comando de Euripedes Júnior, Pros abandonou pl… Source: Conjur
Dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando de faturar R$ 91 bilhões e eliminando 400 mil empregos. Com base em dados como esse, desde maio de 2021 está em vigor a Lei Federal nº 14…. Source:…