A plataforma de natureza privada tem liberdade para filtrar conteúdos que são contrários à sua política interna, não caracterizando censura. O entendimento é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de reinclusão de vídeos no YouTube. Divulgação… Source: Conjur
O recall de produtos tem sido pauta de muitas medidas — administrativas e judiciais — direcionadas ao setor regulado, e isso tem despertado a atenção das empresas para adoção de diferentes providências, seja revisando os POPs internos, seja treinando o time para as situações que impliquem potenci… Source: Conjur
Como o candidato a governador não comprovou estar quite com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, nesta segunda-feira (5/9), o registro de candidatura da chapa do Partido da Causa Operária (PCO) ao governo estadual. Edson Dorta, candidato a governador de … Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a remoção para a Comarca de Ferraz de Vasconcelos do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse “não estar nem aí para a Lei Maria da Penha” durante uma audiência em uma Vara da Família da capital. TJ-SPJuiz que minimizou Lei Maria d… Source: Conjur
Imagine que, um belo dia, você é convidado a participar de um banquete nababesco. Há um preço para o convite. Inicialmente você o julga caro, mas é demovido desse pensamento pelos bem arquitetados argumentos do anfitrião. Ele lhe faz crer que o valor do convite é irrisório diante da experiênc… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura de 4,5m quando colaborava com a reparação do teto de uma igreja em Santa Cruz do Sul (RS)…. Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República para analisar um recurso do órgão contra a abertura de inquérito que apura a associação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre a vacina da Covid-19 e o risco de desenvolver AID… Source: Conjur
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas quando a comissão examinadora de heteroidentificação não confirmou a sua autodeclaração racial. Divulgação/Afrobras P… Source: Conjur
Embora eventos artísticos e culturais não sejam incompatíveis com atos de manifestação, uma comemoração que jamais foi organizada e concebida para divulgar candidaturas e que contou apenas com brevíssima participação de um candidato à presidência da República não pode ser considerada infração das… Source: Conjur
O que é? “Due diligence” (“DD”) consiste em um procedimento de análise detalhada de documentos e informações de um determinado negócio, com o objetivo de mapear eventuais passivos, contingências e/ou riscos a ele inerentes. Reprodução A partir dos passivos, contingências e/ou riscos i… Source: Conjur