O Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta “cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro” pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma inconstitucional e ilegal. PT questiona uso de aparato militar em desfile de 7 de setembro com viés eleito… Source: Conjur
O ministro Benedito Gonçalves foi eleito na noite desta terça-feira (6/9) o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que encerrou seu período na corte. Ministro Benedito Gonçalves é o novo corregedor-geral eleitoral do TSE Gi… Source: Conjur
Impera “a promiscuidade do Direito, a serviço de qualquer valor que exprima hegemonia nas pautas da agenda política” (Athánis Molas Rodrigues, 2014, p. 20) [1] A obra Elementos de Direito Constitucional, do professor Michel Temer, foi publicada pela primeira vez em 1982 e é considerada um clás… Source: Conjur
Em ofício aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade pediu ao Conselho Nacional de Justiça que obrigue os juízes a morar nas comarcas para as quais foram designados e que reafirme a obrigatoriedade de atenderem aos advogados, sob pena de respo… Source: Conjur
Por considerar que informações inverídicas podem induzir o eleitor ao erro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que o YouTube e a rede social Kwai devem remover um vídeo manipulado contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Ricardo S… Source: Conjur
O acordo de quotistas, inspirado no acordo de acionistas previsto no artigo 118, da Lei nº 6.04/76 (Lei das Sociedades Anônimas), é negócio jurídico celebrado entre sócios de uma sociedade limitada. Por meio deste instrumento, seus signatários criam e regulam suas relações decorrentes do elo soci… Source: Conjur
O Estado não pode utilizar o sistema judicial para reprimir a atividade jornalística com a alegação de estar reparando crimes contra a honra, especialmente quando se trata da difusão de assuntos de interesse público. Com esse fundamento, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Costa… Source: Conjur
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro barrou a candidatura de Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição ao governo do estado. Washington Reis teve candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Reprodução… Source: Conjur
Os inquéritos a que Jair Bolsonaro (PL) responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam sua condição legal para concorrer à reeleição à Presidência da República. Jair Bolsonaro (PL) vai concorrer à reeleição pela Coligação Pelo Bem do Brasil Marce… Source: Conjur
O ministro Raul Araújo tomou posse na noite desta terça-feira (6/9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2022-2024. Membro do Superior Tribunal de Justiça, ele substitui Mauro Campbell Marques, que encerrou seu período como integrante da corte. Ministro Raul Ara… Source: Conjur