A natureza jurídica do VGBL na jurisprudência do STJ

Apesar de não poder ser considerado de recente concepção (tendo sido criado em 2001), o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) vem se tornando uma alternativa de capitalização cada vez mais popular nos últimos anos. Por outro lado, a jurisprudência do STJ ainda não é consonante quanto à sua nat…
Source: Conjur