Por considerar que o conteúdo é ofensivo à honra e à imagem do ex-presidente e candidato à Presidência, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o deputado Eduardo Bolsonaro deve remover de suas redes sociais publicações sobre Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara … Source: Conjur
Como a postulante a senadora Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ) afirma em sua campanha eleitoral que “tem a confiança” do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não que é candidata apoiada por ele, a propaganda não é ilegal. Clarissa Garotinho vem demonstrando apoio ao presidente Jair Bolson… Source: Conjur
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro marcou sessão de mediação para discutir a venda de ingressos com cobrança de taxa de conveniência para o Museu do Amanhã, no centro da capital fluminense. A decisão é desta segunda-feira (5/9). Instituto pede que haja posto físico de venda de ingressos… Source: Conjur
Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) — têm 143 páginas. Não dariam um grande livro, mas representam o que de mais concreto temos em mãos para a… Source:…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO), decorrente da condenação pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO)… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira (5/9), no 4º andar do Fórum Central, as 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa. A criação das novas serventias estava prevista na Resolução TJ/OE 20/2022. TJ-RJ inaugura as 2ª e 3ª Varas Especializadas em O… Source: Conjur
Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, o ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro se disse vítima de persegu… Source: Conjur
Existem vários enfoques possíveis a serem dados ao tema da aprendizagem no Brasil, dependendo do emissor desta análise, que pode ser do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), das indústrias, do Poder Judiciário, do Ministério da Economia, do Ministério Público do Trabalho e dos pro… Source: Conjur
Por considerar que houve violação da informação, o juiz Luís Pessoa Costa, do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma empresa de viagens deve pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a dois consumidores por alterar itinerário de viagem sem aviso… Source: Conjur
O Ministério Público Federal arquivou investigação contra Deltan Dallagnol pela acusação de improbidade administrativa no caso das diárias da finada “lava jato”. Com a decisão, o ex-procurador está apto para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos do Paraná. Com o arquivamento… Source: Conjur