Partido questiona mudanças em apoio financeiro ao setor cultural

O partido Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a validade da Medida Provisória 1.135, editada no último dia 26, que dispõe sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema….
Source: Conjur