Nesta quinta-feira (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou as alterações no Código Eleitoral que vedaram o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem metros que os envolve, assim como o ingresso do eleitor na cabine de votação portando telefone celular, máquina fotográfica o… Source: Conjur
O juízo da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização por dívidas previdenciárias decorrentes de contrato de trabalho de uma atendente. TST manteve respon… Source: Conjur
Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a depender de cada caso — sujeitos ao ajuste anual na declaração do imposto de renda. Em uma … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral validou por unanimidade o registro da candidatura à presidência de Ciro Gomes (PDT). O tribunal também aprovou o registro da vice-candidata na chapa, Ana Paula Matos, do mesmo partido. Relator considerou que condenação por danos morais não implica inelegibilidad… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça foi instituído pela Constituição de 1988, sendo instalado no dia 7 de abril de 1989. O constituinte de 1988 transferiu para o STJ a missão de zelar pela integridade e pela uniformização da interpretação do direito federal infraconstitucional comum. Um dos moti… Source: Conjur
Por constatar falha no serviço, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, a indenizar em R$ 8 mil um homem que foi tratado com medicamento ao qual é alérgico após sofrer um acidente de trânsito. Restriç… Source: Conjur
A divulgação de informações sobre ato ou fato relevante é um dos princípios basilares para a estabilidade do mercado de capitais. Esse conceito se baseia no dever em que os diretores e os membros do conselho de administração da companhia aberta têm de informar sobre qualquer fato relevante ocorri… Source: Conjur
Eventual não comprovação do alegado impedimento ao comparecimento à audiência virtual, por si só, não implica a presunção de que a parte atuou de maneira maliciosa, com o intuito de opor resistência injustificada ao andamento do processo. Dollar Photo ClubTJ-SP afasta multa por litigância de… Source: Conjur
A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realizam a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação. PixabayMulher higienizava e retirava o lixo do ba… Source: Conjur
No início do mês de junho, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça assentou a tese de que o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui caráter taxativo, mas admite mitigação excepcional. Legenda O julgamento em questão gerou gr… Source: Conjur
